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Xô, censura!

19Jul08

A internet Brasileira está em chamas com a mobilização contra a aprovação da lei de crimes cibernéticos – mas conhecida como Lei Azeredo – nem tanto por negar a importância de uma regulamentação da rede, mas pela capenguisse e descabimento de alguns artigos da proposta.

Como há algum tempo não falávamos sobre o assunto no Global Voices, me limitei, nesse artigo reintrodutório do tema, a alguns pontos chaves do novo texto aprovado pelo senado. Citei uma interpretação do novo texto feito pela advogada Lu Monte, e as questões colocadas pelo professor Sérgio Amadeu e a sugestões feitas por Ronaldo Lemos, Coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV e do projeto Creative Commons no Brasil.

Várias coisas já aconteceram de lá para cá.

A pedidos do Senador Azeredo, o deputado paulista Julio Semeghini aprovou um substitutivo para que o projeto seja votado o mais rápido possível – nada de debate pelo gosto dos senhores congressistas, atualiza a notícia Sérgio Amadeu.
O abaixo-assinado online em defesa da da liberdade e do progresso do conhecimento na Internet Brasileira já foi assinado por mais de 70.000 cidadãos (eram pouco mais de 58 mil assinaturas quando escrevi a matéria, na quinta, é preciso pelo menos 100.000 para que a pressão seja grande suficiente. E, claro, quanto mais melhor.
Um blogueiro traduziu o projeto de lei voluntariamente para aumentar a conscientização no exterior – dei uma nota – e agradeço aqui a Nardol a quem voltarei a citar amanhã.
E hoje é dia de mobilização e estou de olho na blogagem política, cujo tema é “censura não” que acontece nesse sábado. Espero excelentes posts para mais um artigo amanhã.

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