WordPress responde aos anseios brasileiros

30Abr08

Matt M. acaba de publicar um post no blogue oficial do WordPress, explicando as providências que o provedor tomou em relação ao possível bloqueio do WP no Brasil. A resposta está em inglês e em português. Eis a versão deles em nossa língua:

Em virtude das notícias recentes a respeito do possível bloqueio do WordPress.com no Brasil, nós gostaríamos de compartilhar algumas informações sobre caso e nossa resposta.

Um juiz brasileiro determinou que um blog hospedado no WordPress.com deveria ser bloqueado no Brasil. Uma associação local de provedores de serviços de Internet mencionou que isso seria feito por meio de bloqueio de endereço IP, algo que comprometeria o acesso ao WordPress.com no Brasil e não bloquearia o blog.

Apresentamos uma petição na segunda-feira, explicando, em síntese: a) como nosso serviço funciona; b) nossos termos de uso e as leis norte-americanas se aplicam ao conteúdo hospedado no WordPress.com; c) não aceitamos censura e não removeremos o blog a não ser que ele viole nossos termos de uso; d) quais são as melhores formas de lidar com o bloqueio deste blog no Brasil sem comprometer o acesso ao WordPress.com.

Os termos do processo judicial são confidenciais e não podemos revelar todas as informações que gostaríamos neste momento, tais como o nome das pessoas envolvidas e o endereço do blog.

Somos representados neste caso por Marcel Leonardi, advogado, professor de direito e pesquisador de temas de Direito e Internet no Brasil. Ele está trabalhando no caso gratuitamente, em nome da comunidade WordPress.com.

Esperamos resolver este assunto dentro dos próximos dias e manteremos vocês atualizados.

Eu achei que a situação já estava mais ou menos resolvida, já que o blogue “ofensivo” foi aparentemente deletado, mas ao que parece, ainda temos que convencer a justiça da baboseira que nossos juízes estão propondo.

Matt usou o texto que fizemos para o Global Voices, que também foi citado no Global Voices Advocacy. A tradução em português está aqui. Nesse blogue também tem esse post.

Fica aqui também registrado o nosso imenso agradecimento especial a Marcel Leonardi.

Atualização: 21h05

Ficamos sabendo, pelo blog do avogado do caso Marcel Leonardi, que citei no GVO e GVP, que o tal blog causador de tanta confusão não foi aquele que vazou na blogosfera, e que, na verdade, “o motivo do bloqueio não é nenhum vídeo erótico, ao contrário do que foi noticiado“. Não foi, em outras palavras, aquele blogue que eu achei que tivesse sido espontaneamente deletado. O que me deixa com uma pulga atrás da orelha.

Levando-se em consideração o que Matt disse acima: “não aceitamos censura e não removeremos o blog a não ser que ele viole nossos termos de uso”, e que os termos e condições de uso do WP dizem que, além de blogues para propagadear vírus ou parecidos, que sejam spam ou que infrinjam direitos autorais, o usuário de um blogue no WP, para não violar os termos, garante que:

o conteúdo não é obsceno, injurioso ou difamatório (mais informação sobre o que isso significa), de caráter odioso ou repreensível étnica ou racialmente, e não viole a privacidade ou publicidade dos direitos de terceiros;

Original: the Content is not obscene, libelous or defamatory (more info on what that means), hateful or racially or ethnically objectionable, and does not violate the privacy or publicity rights of any third party;

Aqui vou puramente especulando, mas, digamos, os termos cobrem praticamente tudo que seria justificavelmente censurável, não? Pense numa coisa, pornografia infantil por exemplo, e os termos cobririam (aliás, obsceno é tão genérico que qualquer pornografia de leve poderia se encaixar). Ou seja, se fosse algo na linha acima, o WP poderia simplesmente deletar o blogue, já que seria o caminho mais fácil. Alguém me diga, o que poderá ter sido o motivo da decisão da justiça brasileira, senão cerceamento da liberdade de expressão plena e puramente?

Outros blogues em português que voltaram hoje a debater o assunto:

Celso Bessa Posts-its, que foi citado no nosso primeiríssimo post sobre o assunto, com Carta Aberta: Notas da Automattic sobre o bloqueio do WordPress no Brasil.
Softwares, com Novidades sobre o possível bloqueio da WordPress no Brasil
Jorpaes, com WordPress.com in Brazil
Profissão Web, com WordPress nomeia advogado brasileiro para enfrentar bloqueio de serviço
TI World, com WordPress se pronuncia oficialmente sobre o bloqueio do serviço no Brasil
Tuum, com Bloqueio do WordPress-Br [II]
Júlio Vedovatto, com Noticia: Pronunciamento de Matt Mullenweg sobre WordPress.com no Brazil
InfoBits, com Bloqueio do WordPress no Brasil: finalmente, uma resposta oficial

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